Blogue acerca da terra, das pessoas, dos costumes e da História de PADORNELO,
freguesia do concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, publicado por
JOFRE DE LIMA MONTEIRO ALVES.
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Quarta-feira, 4 de Março de 2009
E D I T A L DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA
E D I T A L
TORNA PÚBLICAS, em cumprimento do estabelecido no art. 34º do Regimento, as deliberações deste Órgão Autárquico, tomadas em sessão ordinária, realizada a 20 de Fevereiro de 2009, na Sede da Junta da Freguesia de Ferreira.
= PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA =
Ponto n.º 1 – Foi lido expediente diverso.
A acta da sessão anterior, oportunamente distribuída e dispensada a sua leitura, depois de submetida à votação foi aprovada, por maioria, com 9abstenções, sendo 2 do PS e 7do PSD, por não terem estado presentes.
O Grupo Municipal do PSD apresentou uma declaração de voto.
Ponto n.º 2 - Apresentação de assuntos relevantes para o município e emissão de votos e moções:
Neste ponto, intervieram, na qualidade de representantes da Assembleia Municipal:
No Conselho Municipal de Educação: Joaquim Lopes;
Na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens: Eugénio Pereira;
Na Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios: Maximiano Costa.
= ORDEM DO DIA =
Ponto n.º 1 - Foi cumprido o estabelecido na alínea e) do art. 53º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ou seja, a apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara, acerca da actividade do município, bem como da sua situação financeira.
Ponto n.º 2 - Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para a contracção de empréstimo de médio e longo prazos, até ao valor de € 1 531 246,91.
Este ponto foi retirado da ordem de trabalhos.
Ponto n.º 3 – Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para alteração ao Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo de Paredes de Coura.
Este ponto foi aprovado por unanimidade.
Ponto n.º 4 – Designação de um representante das Juntas de Freguesia do concelho e outro e da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Protecção Civil.
Foi apresentada uma única lista, constituída por Ivan Mata de Morais, como representante da Assembleia e Joaquim Felgueiras Lopes, na qualidade de representante das Juntas de Freguesia.
Posta à votação, a lista obteve o seguinte resultado: 40 votos, sendo 24 ‘Sim’; 1 ‘Não’ e 15 votos em branco.
O Grupo Municipal do PSD apresentou uma declaração de voto.
Ponto n.º 5 - Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do art. 31º do Regulamento, o Presidente da Mesa indagou se alguém do público desejava intervir, o que não se verificou.
Para que conste se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos de costume.
PAREDES DE COURA, 23 de Fevereiro de 2009
Temas: notícias
publicado por Jofre de Lima Monteiro Alves às 01:16Regressar ao Topo | Comentar | Adicionar aos favoritos